A disputa política entre duas famílias tradicionais de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, “travou” a cidade. A briga pelo orçamento de R$ 3 bilhões do maior município do interior do Rio, com quase 500 mil habitantes, já tem cunho eleitoral visando as eleições de 2024.
Em um lado os Garotinho e do outro os Bacellar. O prefeito é Wladimir Barros Assed Matheus, filho do ex-governadores Antony Garotinho e Rosinha Matheus. O Presidente da Câmara de Vereadores é Marcos da Silva Bacellar, irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar e filho do ex-vereador Marcos Bacellar. As famílias são rivais na política tem décadas.
Até ontem, 11 de Janeiro, Campos ainda não tinha uma Lei Orçamentária Anual (LOA), que precisa ser votada pelos vereadores. Sem ela, a prefeitura não consegue realizar pagamentos, apesar de ter dinheiro em caixa. Geralmente a LOA é a última matéria votada pelos legislativos, mas isso não ocorreu no município. Quem escolhe o que vai à votação do plenário é o Presidente da Câmara, Marquinho Bacellar (Solidariedade).
A Prefeitura estima que tenha R$ 220 milhões de pagamentos para serem realizados só em janeiro. A Câmara, por sua vez, não deve votar a LOA antes de fevereiro, o que pode causar atraso no pagamento de servidores e compra de insumos. A confusão já fez inclusive com que a Prefeitura cancelasse os eventos do final de semana em toda a cidade.
Marquinho Bacellar tem negado que está travando a votação da lei impede que o município arque com seus compromissos. Ele defende que outra lei, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada em junho passado, permite que sejam usados 1/12 do orçamento (duodécimos) enquanto a LOA não é sancionada.
Segundo ele “Para toda cidade é importante ter uma Câmara independente. Nós defendemos que a LOA tenha reajuste para o servidor e bolsa universitária, por exemplo. Não podemos pautar uma lei que prevê R$ 700 para o saneamento básico. Na próxima semana teremos mais quatro Audiências Públicas para discutir a LOA e a última está marcada para fevereiro.”
Wladimir Garotinho (PSD), prefeito de Campos, rebate Bacellar e critica o vereador dizendo ser responsabilidade dos parlamentares em emendar e modificar a LOA como acharem melhor. Nesta semana ele declarou Calamidade Financeira no município e aguarda uma decisão da Justiça sobre o tema: 16 vereadores aliados entraram com um pedido de liminar para o judiciário obrigar a Câmara pautar a lei ou permitir pagamentos sem a LOA sancionada.
Segundo Wladimir “Eles estão se recusando a colocar em votação e fazer o debate. A tentativa ali é política para inviabilizar o governo. No entendimento do corpo jurídico da prefeitura, não é caso de usar os duodécimos porque eles só poderiam ser utilizados no intervalo entre aprovação e sanção da lei. Mas nem votada ainda foi. Estamos num limbo jurídico: como eu não posso realizar novo empenho, nem fazer nova compra, vão faltar gases medicinais porque o contrato está vigente somente até 16 de janeiro, por exemplo.”
Esse é o mais recente capítulo do embate entre as duas famílias. Anteriormente houveram trocas de acusações e disputas judiciais. A própria escolha do Presidente da Câmara no ano passado foi alvo de muita disputa entre os clãs.
