Três lixões permanecem ativos no Estado do Rio, mesmo que o prazo estipulado pelo governo federal para extinção desse tipo de depósito de resíduos tenha vencido há um ano. Um levantamento da Universidade Veiga de Almeida (UVA), divulgado na última semana, identificou que as cidades onde os lixões ainda permanecem ativos. São elas Magé, São Fidélis e Teresópolis.
Esses espaços vão na contramão do Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabeleceu um prazo, encerrado em agosto de 2024, para que todos os municípios adotassem a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
Conforme a Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), a destinação final do lixo é de responsabilidade dos municípios, segundo o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todavia, duas das três prefeituras, quando questionadas sobre o caso preferiram o silêncio, apenas uma se manifestou.
Segundo a prefeitura de Teresópolis, embora o lixão da cidade esteja no levantamento da UVA, ele foi encerrado no início de 2023 e, atualmente, a área é utilizada apenas como ponto de transbordo dos resíduos. A prefeitura também informou que a atual gestão vem enfrentando o problema com a urgência que ele requer e que o município abriu um certame, que está na fase de conclusão, para que a área receba, em breve, as obras emergenciais de remediação e estudo técnico, primeira etapa necessária para a sua total recuperação ambiental.
As prefeituras de Magé e São Fidélis preferiram não se manifestar sobre o caso. Caso desejem, o espaço deste site está aberto para a manifestação das administrações públicas destas cidades.
Fonte: Tempo Real
