Um futuro incerto espera Pedro Renato e Fabrício Cadei, ambos vereadores eleitos pelo União Brasil em Bom Jesus do Itabapoana. Apesar da expressiva votação que a nominata acumulou, chegando a fazer duas cadeiras na Câmara Municipal, um detalhe pode acabar sendo a pedra no sapato para derrubar e tornar inelegível toda a chapa de candidatos a vereador do partido.
A candidata Kamila Souza obteve apenas 1 voto, voto este que não teria sido computado na seção onde ela vota, ou seja, nem a candidata teria votado em si mesma. O que para os leigos pode parecer apenas uma candidatura fracassada, não é visto da mesma forma pela Justiça Eleitoral.
Ocorre que a legislação eleitoral prevê a chamada “cota de gênero” que exige que toda nominata para a eleição proporcional seja preenchida por no mínimo 30% de candidatos de um dos gêneros, normalmente o feminino. O baixo desempenho de Kamila nas urnas não é, por si só, uma irregularidade. Agora a quantidade de votos somada ao fato de que ela não obteve nem o próprio voto, pode levar ao entendimento de que a sua candidatura seria, na verdade, uma fraude à cota de gênero.
Caso fique comprovada a fraude, não é apenas ela que terá sua candidatura cassada, mas também toda a chapa de vereadores do União Brasil na cidade. Em resumo, os vereadores eleitos pelo União Brasil, Pedro Renato e Fabrício Cadei, perderiam suas cadeiras.
Mesmo que fique comprovado que houve a irregularidade especulada, a expectativa é que ambos os vereadores eleitos assumam o mandato. Isso tendo em vista o tempo médio levado na tramitação de processos do mesmo tipo e considerando que a cassação e a consequente perda do mandato só ocorre após o trânsito em julgado do processo.
