O município do Rio pode em breve seguir o exemplo de São Paulo e até do nível nacional, criando uma legislação “anti-Oruam”. O objetivo é proibir a contratação de shows e eventos que envolvam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

O projeto de lei foi apresentado pelo vereador Pedro Duarte (Novo) no final de janeiro e está aguardando para ser protocolado na Câmara do Rio. A proposta do vereador é que a lei proíba a administração pública de contratar shows, artistas e eventos voltados para o público infanto-juvenil que, de alguma forma, façam apologia a comportamentos ilícitos.

Além disso, eventos que promovam o uso de substâncias ilícitas também estariam vetados. O parlamentar busca incluir a proposta na ordem do dia o mais rapidamente possível para discussão e votação no Legislativo da capital.

A iniciativa já obteve apoio significativo, inclusive de pessoas ligadas ao Executivo municipal, que é de oposição ao vereador. O secretário de Conservação, Didi Vaz, também demonstrou seu apoio publicamente e chegou a declarar que, se necessário, se licenciará do cargo para poder votar favoravelmente ao projeto na Câmara do Rio.

Em Brasília, um projeto de lei semelhante, apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), já conta com o apoio de 46 parlamentares. O texto, que segue a mesma linha do projeto carioca, aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser debatido e começar a tramitar nas comissões da Casa. Já em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP) foi a primeira a protocolar um projeto nesse sentido, visando especificamente o município paulistano.