Estado: Castro propõe revisão no pacto federativo sobre royalties do petróleo

Estado: Castro propõe revisão no pacto federativo sobre royalties do petróleo

Durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia Oil&Gas 2025, o governador Cláudio Castro (PL) defendeu a rediscussão do pacto federativo quanto à distribuição dos royalties do petróleo. Para ele, os recursos atualmente destinados à União deveriam ser revertidos em obras de infraestrutura no próprio Estado do Rio de Janeiro, contribuindo diretamente para a população e o setor produtivo local.

“Precisamos aproveitar um evento com a presença de líderes para debater acerca do pacto federativo. O Rio é um estado com uma dívida de mais de R$ 175 bilhões, ainda que a União arrecade R$ 460 bilhões por ano, no meu território. Uma indústria como essa não pode ser enxergada apenas como uma perspectiva de dividendos e resultado primário da União, sendo que é um setor que pode trazer muita justiça social e atividade econômica”, destacou o governador.

O estado, segundo ele, embora seja responsável por 90% da produção de petróleo e 76% da produção de gás natural no Brasil, ainda enfrenta limitações em projetos de infraestrutura. “É muito difícil discutir sobre liderança no setor de óleo e gás e não falar sobre o nosso estado. Os números mostram que o Rio de Janeiro é, sim, a capital energética do Brasil, é o local mais importante desse setor”, afirmou ele. Dados da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ-RJ) mostram que, em 2024, a extração de petróleo e gás respondeu por mais de 90% das exportações fluminenses, movimentando cerca de R$ 41,72 bilhões.

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