A maioria dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL) votou de forma alinhada para derrubar vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore. A medida deve resultar em aumento da tarifa de energia elétrica para os consumidores brasileiros. A decisão foi tomada na sessão do Congresso Nacional na semana passada, quando quatro dos sete vetos feitos do Planalto foram revertidos por ampla maioria.
Entre os dispositivos vetados pelo Executivo estavam trechos que, segundo a própria justificativa oficial, poderiam causar impactos fiscais relevantes no setor elétrico, com potencial aumento nas contas de luz. A medida, no entanto, foi revertida com apoio das duas maiores bancadas da Câmara, a do PT, que integra a base aliada, e a do PL, principal sigla da oposição.
Segundo estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a decisão pode gerar um impacto de até R$ 197 bilhões aos consumidores até 2050, além de um reajuste médio de 3,5% nas tarifas residenciais. A manutenção do trecho vetado retoma incentivos a setores eletrointensivos, como siderurgia e alumínio, cujo custo, conforme estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), deve ser repassado aos demais consumidores por meio das tarifas.
