Hospitais privados agora poderão prestar de atendimento para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, em contrapartida, realizar o abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. O objetivo da medida é reduzir as filas de espera no sistema público. A expectativa é que os primeiros atendimentos por meio desse novo instrumento sejam feitos a partir de agosto deste ano.
A possibilidade de troca de dívidas por atendimentos a pacientes do SUS foi incluída no programa “Agora tem Especialistas“, lançado em maio. Segundo o Ministério da Saúde, o abatimento valerá a partir de 2026, no limite de R$ 2 bilhões por ano (incluindo o uso de créditos tributários).
Mesmo os hospitais que não tiverem dívidas poderão receber créditos tributários para abater no pagamento de impostos. Esse valor entretanto, estará limitado a R$ 750 milhões por ano.
As empresas poderão cadastrar os valores em 2025 e abatê-los a partir do próximo ano. A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda.
Há previsão de realização de mutirões e de telessaúde. A promessa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.
Fonte: Sudeste Agora
