Brasil: Congresso pressiona governo Lula a pagar emendas antes das eleições

Brasil: Congresso pressiona governo Lula a pagar emendas antes das eleições

O congresso está articulando uma mudança no calendário de execução das emendas parlamentares, com a intenção de obrigar o governo Lula (PT) a realizar os pagamentos antes das eleições de 2026. A medida visa potencializar o uso dessas verbas bilionárias nas campanhas eleitorais de deputados e senadores que buscam reeleição ou pretendem disputar outros cargos.

O movimento ganhou força após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP), não entregar ao PT (Partido dos Trabalhadores) a relatoria da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Motta escolheu o deputado Gervásio Maia (PSB), um aliado próximo, para comandar a elaboração do calendário de pagamento das emendas.

Embora a medida ainda não tenha sido comunicada ao governo, fontes próximas ao planalto indicam que existe a confiança de que Gervásio alinhará a criação do calendário com o governo. Contudo, a administração Lula mostra-se relutante em transformar esse cronograma em uma imposição legal, temendo que isso limite sua flexibilidade fiscal em um ano eleitoral.

A ideia de estabelecer um calendário fixo para o pagamento dessas emendas tem o objetivo de evitar que o governo postergue os repasses para depois da eleição. Em 2023, o deputado Danilo Forte (UNIÃO) foi responsável pela criação de um cronograma para o pagamento das emendas, mas o governo de Lula vetou o plano.

Contudo, em um novo movimento, o congresso busca garantir que o governo honre esse cronograma, em especial durante o primeiro semestre de 2026, antes das vedações impostas pela legislação eleitoral. O calendário incluiria o pagamento das transferências para estados e municípios, especialmente as chamadas “emendas Pix”, que são de execução obrigatória.

O cenário atual é um reflexo da contínua tensão entre o Executivo e o Congresso, que busca garantir maior controle sobre o processo de distribuição dos recursos. Quem vencer deve ter impacto direto nas campanhas eleitorais e na dinâmica política do Brasil.

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