O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser alvo de críticas na imprensa internacional. Em artigo publicado no Wall Street Journal (WSJ), a colunista Mary Anastasia O’Grady, com mais de três décadas à frente de veículos norte-americanos, acusa a Corte de ter dado um golpe de Estado no Brasil. Um dos pontos centrais da publicação é a atuação que ela chama de “inconstitucional” do ministro Alexandre de Moraes.
No texto de 11 parágrafos, a jornalista compara a situação brasileira a regimes como o de Hugo Chávez, citando que ditadores contemporâneos começam controlando instituições e, depois, perseguem opositores. Entre os casos lembrados está o Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 pelo próprio STF.
“O problema em Brasília começou em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal alegou ter sido vítima de calúnias e ameaças e invocou uma norma interna que lhe conferia o poder de instaurar ‘inquéritos’ secretos sobre supostos crimes contra seus membros (…) Primeiro, instaurou o ‘Inquérito das Fake News’, assumindo-se como iniciador, investigador e juiz. Isso foi uma violação dos direitos constitucionais dos brasileiros, que têm o direito de ter seus processos criminais julgados em tribunais locais e estaduais” escreveu Mary.
O material alega que a Suprema Corte brasileira está censurando críticos e prendendo oponentes sem nenhum controle político. O artigo também menciona a decisão do STF de anular, em março de 2021, a condenação do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção, contrapondo-a à transformação de Jair Bolsonaro em réu.
O texto questiona a narrativa de que os atos de 8 de janeiro de 2023 configuraram uma tentativa real de golpe. “A maioria dos envolvidos parecia ser formada por marginais de tênis vagando pelo local sem armas. Nenhum soldado saiu das instalações militares”, escreveu.
A publicação ainda diz que “não importa o que você pense do senhor Bolsonaro, está claro que a política tomou conta da Corte”. É mencionado ainda que parte da direita no Senado busca votos para abrir processo de impeachment contra Moraes, enquanto “as elites estão começando a reclamar dos juízes embriagados de poder”.
A colunista conclui dizendo que o tarifaço de Trump impulsionou o nacionalismo e o apoio ao presidente Lula. Ela afirma porém, que a punição dos Estados Unidos a Moraes, com base na Lei Magnitsky, “parece ter chamado a atenção dos outros membros da corte, que sem dúvida entendem que pode haver mais por vir se o Brasil não encontrar uma maneira de restaurar o Estado de Direito.“
Fonte: Wall Street Journal / BBC Brasil
