O governo dos Estados Unidos (EUA) e o governo do Paraguai assinaram, na semana passada, um Acordo de Terceiro País Seguro (STCA, sigla em inglês). Através deste acordo, pessoas que desejem pedir asilo (refúgio) aos EUA, poderão fazê-lo enquanto estiverem em território paraguaio.

Na prática o acordo STCA permitirá que perseguidos políticos de outros países entrem em território paraguaio e façam a solicitação de refúgio ao governo americano. Além disso, durante o processo de análise do pedido pelas autoridades dos EUA, os solicitantes não correrão o risco de serem deportados para suas nações de origem. Um exemplo prático seria que, uma ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra um cidadão brasileiro solicitante de refúgio aos EUA que esteja no Paraguai, teria que esperar primeiro a análise por parte das autoridades americanas para ser cumprida.

As nações foram representadas na cerimoniou pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, e pelo Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez. A assinatura do acordo com o governo de Santiago Peña reforça a aproximação da gestão Donald Trump com líderes de direita na América Latina. “Hoje, este acordo representa o profundo compromisso com nosso governo para trabalhar não apenas em programas de migração, mas também na segurança”, disse Ramírez.

“O secretário e eu temos nos concentrado muito em estabelecer acordos seguros com terceiros países na América Latina, América do Sul e até mesmo na África. Portanto, este foi um grande passo para nós. Somos muito gratos pela oportunidade de poder trabalhar com vocês”, afirmou o Secretário-Adjunto de Segurança Interna dos EUA, Troy Edgar.

Fonte: Conexão Política