O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano e será responsável pela condução das eleições gerais de 2026. Será a primeira vez que um ministro de tribunal superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o processo eleitoral durante um processo nacional.
Indicado ao STF em 2020, após a aposentadoria de Celso de Mello, Nunes Marques foi a primeira escolha de Bolsonaro para a Corte. Em 2021, o então presidente indicou André Mendonça, que também integra o TSE como ministro titular.
O TSE tem composição temporária e é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas. Os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de recondução, exceto para os integrantes oriundos do STJ, cujo mandato é único.
A atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, deixará o cargo em maio, quando Nunes Marques, hoje vice-presidente, assumirá automaticamente a presidência. Cabe ao presidente do TSE coordenar o processo eleitoral, com atribuições administrativas, normativas e jurisdicionais, como o julgamento de registros de candidatura, a fiscalização da propaganda e o combate à desinformação.
Também estão sob sua responsabilidade a logística nacional das urnas eletrônicas e a condução das sessões da Corte. Durante o período eleitoral, o presidente do TSE realiza pronunciamentos oficiais à população por rádio, televisão e internet.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O pleito ocorrerá em um cenário de polarização entre a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que indicou intenção de disputar a reeleição, e a ala conservadora ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso e condenado por tentativa de subversão da ordem institucional. Na direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou pré-candidatura com apoio do pai, enquanto outros nomes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparecem em cenários de pesquisas eleitorais.
Fonte: Conexão Política
