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Uma decisão judicial determinou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro apresente um plano de ação emergencial para lidar com o calor em sua rede de ensino. A medida se deu após análise de um recurso interposto pelo Ministério Público (MP-RJ) que relatou 52 episódios graves ao longo do ano de 2025 em colégios estaduais.
Segundo o MP-RJ, algumas salas de aula foram consideradas insalubres, com precariedade térmica e sistemas de climatização inadequados. Em alguns casos as temperaturas chegaram a 42°C em dias de calor, fazendo com que alguns estudantes desmaiassem.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconheceu a gravidade da situação e ordenou a elaboração de um diagnóstico das escolas em até 90 dias. Já o plano emergencial tem 60 dias para ser apresentado, com cronograma detalhado de execução e de gastos. As medidas têm 30 dias para ser iniciadas após aprovação judicial.
Além do calor excessivo, a ação também apontou manutenção predial insuficiente, riscos estruturais, deficiências em equipamentos básicos e falta de acessibilidade. Segundo o Ministério Público, a “Promotoria de Justiça seguirá buscando o diálogo com o Estado por meio de reuniões, sem prejuízo do prosseguimento da ação, com o objetivo de garantir ambientes escolares mais seguros, salubres e adequados ao aprendizado“.
Em nota ao Jornal O GLOBO, a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) informa que 1.135 escolas da rede contam com ambientes climatizados, o que corresponde a 97% do total. “A pasta segue trabalhando para garantir a climatização integral nas 37 escolas que ainda não receberam os aparelhos“, informou a SEEDUC.
Ainda de acordo com pasta, um plano contínuo de ação para a climatização das unidades vem sendo executado, mas que o relatório no qual se baseia o Ministério Público é de 2024, anterior às últimas intervenções. No ano passado, segundo a SEEDUC, foram mais de 600 obras em unidades da rede estadual, como serviços de manutenção, instalação e substituição da rede elétrica e reforço na carga de energia. Quadras esportivas também ganharam cobertura, para atenuar o calor.
