A crise nacional de moradores de rua no Brasil tem deixado evidente que as políticas públicas para lidar com o problema estão defasadas e não encontram na eco na realidade. Segundo dados da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), são mais de 365 mil pessoas em situação de rua atualmente no país.

Em um lado, acadêmicos e autoridades desconectadas da realidade insistem na defesa de políticas antimanicomiais e que o problema é fruto da mera falta de “oportunidades”. Em outro, municípios atuam em silêncio terceirizando o problema ao enviar moradores de rua como gado para cidades vizinhas. No meio, o brasileiro, pressionado a permanecer empático e apático com pessoas que transitam completamente alucinadas, perturbando a ordem e cometendo crimes pelas ruas.

Alguns municípios entretanto, tem conseguido, em maior ou menor grau, trazer respostas para o problema. As capitais estaduais, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, tem apresentado caminhos de enfretamento sólidos que servem de exemplo para cidades menores e tem dado certo.

O primeiro ponto comum entre o que está sendo desenvolvido pelas três cidades são as ações multidisciplinaridades em regra chefiadas pela Ordem Pública. As equipes atuam em três grandes frentes – Assistência Social e de Saúde, Limpeza e Restauração, Segurança Pública e Repratriação.

Ao localizar um local com um alto número de pessoas em situação de rua a equipe marca uma operação surpresa no começo da manhã. Ao chegar no local assistentes sociais fazem abordagens acompanhados de agentes da saúde mental e da guarda municipal.

Eles oferecem ajuda disponibilizando comida, roupa limpa, local para abrigo e higiene. Quem precisa de atendimento de saúde é avaliado e encaminhado imediatamente. A Guarda Municipal realiza uma revista geral e tudo que pode ser usado como arma branca é recolhido. Todos que não possuem documentos são conduzidos para identificação (inclusive facial) afim de capturar possíveis foragidos da justiça. Quase sempre as polícias (civil e militar) acompanham realizando rondas e ações de busca e apreensão.

Quem não é do município e desejar deixar a cidade é encaminhado para o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Lá será feito contato com a família da pessoa e com o CREAS da cidade de origem, bem como a notificação de encaminhamento. A pessoa é então levada para Rodoviária onde receberá uma passagem para o município de origem. Um funcionário do CREAS aguarda até que seja realizado o embarque.

Os moradores de rua que se recusam a receber ajuda em qualquer nível são informados que aquele espaço passará imediatamente por uma limpeza pesada e devem deixar o local com seus pertences. Entra em cena os funcionários da limpeza urbana munidos de mangueiras de pressão, vassouras, pás e, se necessário, máquinas pesadas, como retroescavadeiras. Todo entulho, lixo acumulado e barricadas são removidos.

Em seguida começa a atuar a equipe de manutenção pública, realizando pintura de pichações, troca de lâmpadas, reparos no mobiliário urbano e instalação de câmeras em locais de difícil acesso. Quem insiste em permanecer na área é informado que no dia seguinte será realizada uma nova operação com a mesma disposição.

A Ordem Pública passa a acompanhar a situação a distância. No primeiro dia, o retorno é dos moradores de rua ao local é tímido. Quando os primeiros começam a retornar com alguma sensação de comodidade, uma nova operação é realizada.

Em São Paulo ações deste tipo são acompanhadas por ordem de despejo de locais ocupados por usuários de drogas e traficantes. Uma favela inteira (a do Moinho) está sendo demolida com os moradores sendo indenizados e realocados em casas sociais.

Em Florianópolis e Rio de Janeiro começaram a aplicar uma espécie de regra não escrita para internação compulsória. Caso, após certo número de abordagens, a pessoa seguir negando ajuda, ela é internada em uma clínica compulsoriamente para tratamento a despeito de sua vontade.

O objetivo dessas ações é perturbar ao máximo provocando o esvaziamento e a desmontagem dos grupos de moradores de rua. A percepção por trás dessa política é que pessoas em situação de rua buscam não serem “perturbadas” pelo poder público.

Assim, uma vez que passam a ser confrontadas diariamente, essas pessoas se sentem desconfortáveis o suficiente para escolher um de dois caminhos: sair das ruas e serem ajudadas, ou apenas irem embora para locais mais isolados afim de continuarem a viver nas ruas. Também é percebido que eles preferem estar em grupos e em locais escuros e mal cuidados, e que, uma vez desmanchado o grupo e o local restaurado, toda abordagem de socorro fica mais fácil.