O selo “Escola que valoriza a vida” será instituído no Estado do Rio e distribuído às instituições escolares que capacitem os professores e funcionários em primeiros socorros. A determinação consta no Projeto de Lei 2.766/23 aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Conforme o texto, o selo será conferido às escolas que cumpram a lei que obriga a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados. A medida ainda prevê que os cursos sobre o tema sejam ministrados por entidades e instituições especializadas, sediadas no estado. Além de viabilizar os treinamentos, as escolas deverão fornecer kits de primeiros socorros aos funcionários habilitados.

A obtenção do selo deverá ser solicitada ao órgão competente do governo estadual pela escola interessada. O selo terá validade por dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).

O objetivo é aumentar a certificação de professores e funcionários das creches e escolas da rede pública estadual por meio de cursos de primeiros socorros, possibilitando atendimento imediato em caso de emergência antes da chegada de profissionais de saúde habilitados.