O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) convocou uma audiência pública sobre a situação da população em situação de rua em Itaperuna. O encontro está marcado para o dia 18 de maio, às 14h, no auditório da Câmara Municipal.

O objetivo da iniciativa é debater aspectos jurídicos e sociais para o aprimoramento de políticas públicas, diante do aumento da vulnerabilidade extrema em pontos centrais da cidade. A audiência busca equilibrar as demandas de assistência social com as preocupações de moradores e comerciantes sobre segurança pública, saúde e organização urbana.

O evento será aberto ao público geral como ouvinte. Cidadãos interessados em atuar como expositores e utilizar a palavra deverão realizar inscrição prévia entre os dias 04 e 13 de maio, via e-mail oficial da Promotoria. Cada expositor terá entre 5 e 10 minutos para apresentar diagnósticos ou sugestões. Também foram convidados representantes das polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Prefeitura, Câmara, Defensoria Pública, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e organizações não governamentais (ONGs) do setor.

Segundo o MPRJ, a participação comunitária é essencial para que as futuras medidas reflitam as necessidades reais da cidade. Os resultados colhidos no debate poderão subsidiar recomendações administrativas ou ações civis públicas destinadas a garantir a dignidade das pessoas em situação de rua e o ordenamento urbano de Itaperuna.