O Estado do Rio de Janeiro terá um incremento de aproximadamente R$ 10 bilhões nas receitas brutas, em relação à primeira estimativa prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Os dados constam em Nota Técnica da Secretaria de Estado de Fazenda, na qual foi realizada a reavaliação das receitas ordinárias do Tesouro Estadual.
Conforme o estudo, as receitas totais subiriam dos R$ 107,64 bilhões iniciais para R$ 117,84 bilhões. O crescimento é impulsionado pela elevação de 34,6% no preço do Brent — um tipo de petróleo cru, leve e de baixo teor de enxofre, extraído do Mar do Norte, principal referência global para a precificação do ativo.
A variável exerce forte influência sobre a arrecadação de royalties e participações especiais, cuja previsão subiu R$ 8,3 bi. Dessa forma, surge no horizonte uma esperança de que o estado consiga zerar o déficit de R$ 18,9 bilhões, previsto pela LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano.
Segundo a Nota Técnica, a alta do Brent nesse período está associada, entre outros fatores, ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio, que elevaram a percepção de risco no mercado global de energia e pressionaram os preços internacionais do petróleo. Assim, a predominância do efeito preço do petróleo sobre a pequena variação cambial resultou em uma revisão significativamente mais elevada da estimativa de receitas provenientes de royalties e participações especiais.
Outro aspecto a se destacar é o forte crescimento da previsão de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu R$ 1,78 bi na revisão. Foi observada, nos meses de janeiro e fevereiro, arrecadação muito acima do esperado nos setores de petróleo e gás, refino do petróleo, energia elétrica e de logística e armazenagem. Além disso, com o Refis e a cobrança de dívidas ativas, ainda houve aumento de receitas acessórias do ICMS em R$ 548 milhões.
