A Diocese de Campos dos Goytacazes anunciou a suspensão temporária do recebimento de novos processos em seu Tribunal Eclesiástico. A medida tem como objetivo permitir a análise detalhada dos casos que já estão em andamento no órgão, onde tramitam atualmente mais de 300 procedimentos.
Conforme o Bispo, dom Roberto Francisco Ferreria Paz, a decisão visa à economia processual, garantindo que os casos já protocolados tenham direito à resolução. O bispo explicou que a diocese não possui estrutura adequada no momento para absorver novas demandas, devido à ampla extensão territorial da circunscrição e ao número escasso de juízes. Segundo ele, os magistrados atuam ainda na tramitação de processos acumulados em decorrência da pandemia de covid-19, período em que ficaram inviabilizadas as oitivas necessárias para a instrução probatória dos processos ordinários.
O Tribunal Eclesiástico diocesano é responsável por analisar processos de nulidade matrimonial, além de outras demandas como dispensas de obrigações diaconais e sacerdotais. Publicações oficiais da diocese apontam que o órgão tem intensificado os trabalhos para atender à demanda acumulada, com foco principal nos casos de nulidade matrimonial.










