O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) reiterou que não concorrerá à reeleição em caso de vitória no pleito deste ano. A declaração ocorre após o primeiro turno e integra o conjunto de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional.

Nesta semana o presidenciável informou que pretende formalizar a iniciativa por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Caberá aos parlamentares definir os termos da medida, incluindo a fixação de mandatos de quatro ou cinco anos para cargos executivos. A medida consta também em seu plano de governo.

Por se tratar de alteração no texto constitucional, a aprovação de uma PEC exige análise em dois turnos de votação na Câmara e no Senado Federal, com apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em cada etapa.

Flávio Bolsonaro negou que a mudança vise preparar terreno para a candidatura de Jair Bolsonaro em 2030. Conforme o candidato, o objetivo é promover a renovação política e impedir que gestões presidenciais sejam pautadas por projetos de recondução ao cargo.