O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem (09/10) a suspensão integral dos tributos federais incidentes sobre a gasolina pelo período de 30 dias. A medida passa a valer a 16 dias do 2º turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, em disputa travada entre Lula e o candidato Flávio Bolsonaro (PL).

Agora, com a decisão, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre o combustível serão zeradas temporariamente. A desoneração federal sobre o litro da gasolina, que era de R$ 0,63, passa a atingir R$ 0,89 durante a vigência do benefício. O movimento estende e amplia o pacote de redução de tributos e concessão de subsídios iniciado em setembro, cuja validade expirava nesta sexta-feira.

O conjunto de medidas também inclui a prorrogação da desoneração do etanol hidratado, equivalente a cerca de R$ 0,19 por litro. Também haverá aumento da subvenção concedida aos produtores do biocombustível de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com o objetivo de conter os impactos dos preços internacionais e manter a competitividade do setor.

Em relação ao diesel importado, a determinação prevê a adição de um subsídio de R$ 1,40 por litro ao montante de R$ 2,12 que já estava em vigor. Com a alteração, o apoio financeiro do governo federal poderá somar R$ 3,52 por litro para as operações que atendam aos critérios do programa.