A Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação coletiva no Tribunal Federal da Austrália sob a acusação de utilizar recursos de design projetados para gerar dependência e causar danos à saúde de crianças e adolescentes. O processo é movido em nome de oito autores pelo escritório de advocacia MinterEllison e financiado pela organização Litigation Lending.
A ação busca indenização para usuários expostos a conteúdos nocivos ou que tenham desenvolvido vício no uso das plataformas. O Tribunal Federal australiano emitiu uma ordem de confidencialidade que restringe a divulgação dos detalhes do processo e da identidade dos requerentes. Em nota, a Meta afirmou estar ciente da ação e declarou que se defenderá vigorosamente.
A Litigation Lending Services informou que o financiamento do processo visa permitir que famílias sem recursos enfrentem a multinacional de tecnologia. A banca MinterEllison destacou que a disputa judicial coloca em debate o funcionamento dos algoritmos e os impactos das redes sociais sobre o público jovem no país.
O litígio ocorre em um cenário de regulação mais rígida na Austrália, que aprovou legislação proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute regras para permitir a desativação de conteúdos direcionados por algoritmos. Em agosto, a Meta celebrou um acordo de até US$ 17,7 bilhões nos Estados Unidos para encerrar processos semelhantes sobre a dependência de jovens em suas plataformas.