O governo federal informou ontem (27/10) que renovará por mais um mês a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida foi formalizada por meio de portaria no Diário Oficial da União.
A prorrogação havia sido sinalizada no mesmo dia pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante tratativas sobre os detalhes finais da publicação. Segundo o executivo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias do petróleo, mantendo a neutralidade das contas públicas.
A concessão do benefício a produtores e importadores de combustível está amparada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. O instrumento legal visa conter os efeitos da volatilidade e das instabilidades no mercado internacional decorrentes de conflitos geopolíticos sobre o preço do diesel no ambiente doméstico.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser estendida novamente conforme a evolução do cenário internacional de combustíveis.