Brasil: Justiça determina suspensão de perfil de influenciador acusado de discurso de ódio

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital de Recife, concedeu liminar determinando que a Meta suspenda, no prazo de até dois dias, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram. A decisão atende a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública de Pernambuco, que acusa o influenciador de divulgar, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas a pessoas em situação de pobreza e outras minorias.

A ação foi ajuizada pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu. Na petição, a Defensoria cita declarações atribuídas a Gabriel Silva sobre nordestinos e pessoas em situação de pobreza, consideradas discriminatórias. Segundo a decisão, Gabriel Silva, que reúne cerca de 976 mil seguidores no Instagram, teria transformado “o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização”.

O magistrado afirmou que as manifestações não configuram opiniões ou ironias, mas uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”. Por esse motivo, entendeu que a remoção de publicações específicas seria insuficiente, considerando que o conteúdo apontado como discriminatório seria recorrente. A decisão também destaca que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio.

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