O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está tentando sacramentar no Congresso Nacional uma nova lei de controle das redes sociais. A legislação proposta pelo presidente escalona muito as sanções que as plataformas poderão sofrer da parte do governo, se não removerem algum conteúdo determinado.

Sob a alcunha de defender as crianças contra a adultização, Lula e seus aliados buscam um poder inimaginável em um país que se define como democrático e livre. O ápice das punições na legislação proposta, por exemplo, é a suspensão provisória de plataformas, por até dois meses, sem necessidade de decisão judicial. Bastaria apenas uma ordem de um órgão federal que deverá ser criado para vigiar as redes sociais.

Segundo o jornalista careca Mario Sabino, do portal Metrópoles, o órgão seria como “um departamento de censura, vamos dar nome ao boi. Se isso é Estado Democrático de Direito, eu sou cabeludo (…) Ao contrário do que ocorria no passado, quando o Supremo Tribunal Federal era defensor intransigente das liberdades constitucionais, o partido conta com a inestimável colaboração da cúpula do Judiciário.“

A deputada federal Clarissa Tércio (PP) também comentou a proposta de Lula em suas redes “Lula quer dar a si mesmo o poder de calar as redes sociais por até 2 meses, sem precisar de ordem judicial. Um projeto autoritário que ameaça a liberdade de expressão e abre caminho para censura oficial. Você aceita entregar sua voz para que o governo decida quando e como você pode falar?“