O texto do Orçamento de 2025 foi aprovado na última quinta-feira (20/03) pelo Congresso Nacional. A proposta agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). Como antecipado na votação simbólica da Comissão Mista de Orçamento (CMO), houve um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família.
A proposta incluiu ainda, outros valores para programas sociais, como R$ 3,6 bilhões ao Vale Gás e R$ R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular. Outros R$ 18 bilhões são destinado para o financiamento no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Foram destinados também R$ 50,4 bilhões para Emendas Parlamentares, sendo que desse total, R$ 11,5 bilhões ficaram para emendas de comissão, que são destinadas de forma coletiva pelos colegiados. Outros R$ 24,7 bilhões vão para emendas individuais (cada parlamentar recebe um valor fixo para destinar como quiser) e R$ 14,3 bilhões serão para bancadas estaduais.
O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões. Houve um aumento de R$ 11,9 bilhões em despesas com relação ao projeto do governo federal, totalizando R$ 5,7 trilhões.
O Ministério da Saúde ficou com R$ 246 bilhões, o Ministério da Educação com R$ 197 bilhões e o Ministério do Meio Ambiente com R$ 4,2 bilhões. O Pé-de-Meia, que tem sido o calcanhar de Aquiles do governo Lula (PT), pelo fato de parlamentares apontarem crime de responsabilidade e pedirem impeachment do petista, ficou apenas com R$ 1 bilhão previsto no Orçamento.
