A PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo já conta com 179 assinaturas até esta quinta-feira (06/02). O texto ganhou força depois que Hugo Motta (Rep.-PB), presidente da Câmara dos Deputados, defendeu a existência de um debate sobre o tema.

O autor é o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Para conseguir protocolar uma PEC, o congressista precisa da assinatura de ⅓ dos membros da Câmara. Com 513 deputados federais, ele precisava de, no mínimo, 171 assinaturas, conquistadas na quarta-feira (05/02).

O presidente da câmara, Hugo Motta, em entrevista à Globonews, disse que a discussão deveria ser feita a longo prazo, sem pressa: “A discussão sobre o parlamentarismo eu penso que deve existir tanto na Câmara como no Senado. Não para que isso seja aplicado para 2026, isso seria impossível, ou para 2030″.

Para Motta, a aprovação dessa reforma política fica inviabilizada se a intenção for a aplicação a partir da próxima eleição, porque pode haver resistência popular. “É muito difícil de se aprovar, nós já vimos isso aqui muitas e muitas vezes”, afirmou.

O presidente da Câmara citou exemplos de países da Europa em que o regime vigente é o parlamentarismo. “E me parece que tem sido um modelo que tem trazido avanços para esses países”, afirmou. No entanto, declarou que o Brasil não tem condições de aplicar a mudança de uma hora para a outra. “Para que não represente, meramente, uma usurpação do direito de se escolher quem será o próximo presidente da República”, disse.