A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado avalia uma proposta de plebiscito para em 2026 consultar a população sobre a possibilidade de retorno ao regime monárquico parlamentarista. A sugestão tem apoio de 29 mil assinaturas e, caso seja aprovada, o Brasil poderia voltar a ter um rei pela primeira vez desde a deposição de Dom Pedro II, em 1889.

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a necessidade de debater a iniciativa. “Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado”, afirmou ela ao jornal O Estado de S. Paulo.

A proposta prevê que a consulta popular ocorra simultaneamente ao pleito de 2026, mas não especifica quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restabelecida. No Brasil, os descendentes da família imperial estão divididos em dois grupos: o ramo de Vassouras, liderado por dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis, chefiado por Pedro Carlos de Órleans e Bragança.

Caso a proposta seja aprovada na CDH, seguirá para votação no plenário do Senado. Obtendo maioria, ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a tramitação, os parlamentares deverão definir as regras do plebiscito e a estrutura do possível regime monárquico.

O Brasil realizou sua última consulta sobre o sistema de governo em 1993. Na ocasião, os eleitores optaram por manter o presidencialismo republicano.