O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta semana a Lei da Moda. A legislação institui o regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, confecções e aviamentos em todo estado do Rio Janeiro. A lei garante a alíquota de 2,5% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o faturamento da cadeia produtiva do setor e impede o aumento da carga tributária geral.

O impacto na cidade de Itaperuna deve ser grande, considerando que a cidade é polo industrial de confecções. A cidade é reconhecida, no Brasil e no exterior, pela força criativa e pela qualidade da moda que produz. O setor, além de representar um dos principais cartões de visita do município, desempenha papel estratégico no desenvolvimento econômico da região.

“A moda é uma das cadeias produtivas mais relevantes para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, movimentando empregos e oportunidades em todas as regiões do estado. Ao sancionar a Lei da Moda, queremos garantir que esse setor tão importante continue crescendo com equilíbrio, inovação e competitividade. Essa medida fortalece a confiança de empresários e trabalhadores e contribui para que o nosso estado siga sendo referência também nesse segmento” disse o governador Cláudio Castro.