Capitão Nelson (PL), prefeito de São Gonçalo, está em busca de um novo “tigrinho” para chamar de seu. A Câmara Municipal da cidade aprovou o projeto de lei enviado pelo chefe do Executivo, que cria a Loteria Municipal de São Gonçalo (LOTOSG), o “tigrinho de São Gonçalo”.

A proposta, que consta na mensagem 002/2025, foi aprovada em regime de urgência e em discussão única. O objetivo do projeto é instituir um serviço público de loteria no município, o qual poderá incluir jogos de prognósticos, prognósticos esportivos, loterias instantâneas e até mesmo jogos online que ofereçam prêmios em dinheiro.

O documento estabelece que a loteria municipal será realizada tanto por meios físicos quanto virtuais, dentro dos limites da cidade. A iniciativa prevê que o serviço será prestado por meio de concessão, permissão, credenciamento, licitação e parcerias público-privadas.

Conforme o projeto, a arrecadação da loteria será destinada ao pagamento de prêmios, às despesas operacionais da loteria municipal e ao investimento em áreas como saúde, educação, segurança e cultura. A proposta também determina que a prefeitura definirá como será realizada a retenção do imposto de renda sobre os prêmios, além de esclarecer como os valores serão repassados aos contemplados.

As empresas que explorarem a loteria deverão pagar 2% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços prestados. O projeto também prevê que a concessão para explorar a loteria será atribuída às empresas que atendam aos requisitos técnicos, legais e financeiros exigidos, além de aceitarem as condições de remuneração ao município. O valor pago à prefeitura será variável e determinado no momento em que a empresa se inscrever para operar as apostas.