O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aprovou, na última segunda-feira (11/11), a nomeação de 23 juízes para atuar em comarcas que estavam sem titulares. Em Itaperuna, a 2ª Vara (que acumula a competência criminal e cível) foi agraciada com a designação de um novo magistrado titular do juízo.
A posse dos novos juízes está marcada para o dia 25 de novembro e a atuação efetiva começa no dia 1º de dezembro. Esse movimento visa fortalecer o sistema judiciário estadual, especialmente nas regiões que carecem de atendimento contínuo por conta da ausência de juízes titulares.
Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a alocação dos juízes foi decidida por consenso, respeitando o critério de antiguidade. Os novos titulares deverão permanecer nos cargos por pelo menos um ano. “Há varas que estão há anos sem titular”, destacou o desembargador, mencionando a importância da regularização desses postos para o acesso da população à justiça.
Entre as designações que contarão com novos juízes no próximo mês estão: Angra dos Reis, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Armação dos Búzios, Macaé, Rio das Ostras, Valença, além da capital do estado, Rio de Janeiro.
