Um artigo de opinião publicado recentemente no jornal americano Wall Street Journal afirma que “o jeito brasileiro de praticar lawfare pegou Bolsonaro“. Lawfare é um termo em inglês que combina as palavras “law” (lei) e “warfare” (guerra) e significa o uso de instrumentos legais para se atacar politicamente uma pessoa.
A referência é em relação condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro sempre acusou o judiciário brasileiro de praticar lawfare contra ele, acusação também já foi feita no passado por outros políticos, como o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto é assinado por Mary Anastasia O’Grady, que é colunista do jornal. Ela elogia o voto do ministro Luiz Fux, que foi contra a condenação de Bolsonaro, e concorda com alguns dos argumentos colocados por ele no julgamento.
“Bolsonaro parece ter se reunido com pessoas, incluindo militares, para discutir o que seu gabinete precisava fazer para transferir o poder de acordo com a Constituição, caso fraude eleitoral fosse descoberta. O Ministério Público alegou ter encontrado um projeto de decreto que contemplava um plano para invocar a lei marcial“, escreve a colunista.
“No entanto, como observou o ministro Fux, nenhum documento desse tipo foi protocolado no tribunal. Tampouco foram apresentadas provas de que Bolsonaro tenha tomado medidas para declarar estado de sítio. Fazer brainstorming não é crime, e nem intenções nem discurso são suficientes para condenar por tentativa de golpe” diz O’Grady.
Ela também afirma que, durante a invasão de Brasília por manifestantes bolsonaristas em 8 de janeiro de 2023, Bolsonaro estava na Flórida, e portanto não poderia ser implicado nesses atos. “Nada disso importou para o ministro Moraes e seus companheiros ideológicos no tribunal na semana passada. Eles tinham o homem certo e não encontrar um crime não os impediria de colocá-lo atrás das grades” diz ela.
