O Deputado Federal Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), filho do prefeito Alfredão, votou ontem (14/05), a favor da urgência do PL 8889/17 que cria um imposto sobre os streamings como a Netflix. O novo imposto será usado para bancar obras aprovadas por agências do governo como a ANCINE (Agência Nacional do Cinema).
A votação final deste que ficou conhecido como PL da Globo deve acontecer em breve no Plenário da Câmara. O apelido é em virtude de sua associação com a Rede Globo que é alvo de críticas e questionamentos por parte de parlamentares de Oposição. A proposta taxa como streamings como a Netflix e Prime Vídeo, enquanto dispensa tradicionais meios de comunicação, como emissoras de TV.
Os deputados Gustavo Gayer (PL-SP) e Silvye Alves (UNIÃO-GO) protagonizaram barraco no plenário da Câmara dos Deputados durante a votação. O motivo foi a exposição do deputado bolsonarista sobre os colegas que votaram a favor da urgência do Projeto de Lei que propõe a taxação de provedores de conteúdos na internet.
Apresentado como uma iniciativa para combater a disseminação de notícias falsas na internet, o projeto levanta preocupações sobre possíveis implicações na liberdade de expressão e na independência da mídia.
O relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE) acabou pedindo o adiamento da votação durante a sessão por não haver acordo entre as bancadas.