A juíza Ledjane Chieza Gomes da Silva, da 43ª Zona Eleitoral de Natividade, determinou o recalculo do quociente, após anular os votos da Federação PSDB/Cidadania, que até então era investigada por suposto cometimento de fraude eleitoral.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral, sustentava ter havido o lançamento da candidatura pretensamente simulada da eleitora Joicy Rosa da Costa pela Federação PSDB/Cidadania, nas Eleições de 2024, no município de Natividade.

De acordo com o Investigante, não obstante a agremiação tenha cumprido o percentual mínimo exigido pelo art.10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, a aspirante ao cargo de vereador, Joicy Rosa da Costa, teria sido registrada com o único fim de preencher formalmente a cota de gênero.

Entre os indícios, o MP apontou que a candidata obteve apenas três votos nas urnas, não houve lançamento de gastos em sua prestação de contas, além de não ter realizado campanha eleitoral.

Em sua sentença, a magistrada determinou a anulação de todos os registros apesentados pela federação, bem como os 276 votos obtidos por seus candidatos (as), no último pleito, o que acarreta no recalculo do quociente eleitoral.

O fechamento de votos da eleição majoritária no município inicialmente foi de 10.029, dos quais deverão ser subtraídos os anulados, que passariam a não mais compor a totalização> Por consequência, isso afetaria diretamente pelo menos uma das cadeiras do atual legislativo, cuja composição, uma vez mantida a decisão, sofreria alteração.

A decisão ainda cabe recurso e as partes tem três dias para apresentar contestação. Outros partidos ainda são investigados por motivo semelhante, mas ainda sem sentença.

No Progressistas (PP), quatro candidatas estão sendo investigadas pelo MPE; No MDB (01); SOLIDARIEDADE (01) e Federação PT/PV/PC do B (01). Por outro lado, PDT, PSOL, PL e União Brasil não fazem parte da Ação de Investigação Judicial

Fontes ouvidas, afirmam que a mudança, atingiria de cheio o mandado do vereador Eleveliton Castro (MDB), que deixaria o Câmara para dar lugar a Mineirinho (UNIÃO). Este último, já está exercendo o mandato, depois de sido convocado no início do ano, já que é o suplemente de Fabricio Mosquinha (UNIÃO), que escolhido presidente da Câmara, assumiu inteiramente o cargo de prefeito, até que eleição majoritária seja definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.