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Natividade: Situação de Taninho pode provocar novas eleições

Natividade: Situação de Taninho pode provocar novas eleições

Natividade – Embora tenha vencido 47,09% dos votos válidos, a situação de Taninho (União) e do município que o elegeu, ainda continuam indefinidas. Como teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sua candidatura ainda está sub judice, aguardando uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso a decisão do TRE-RJ seja reformada pelo TSE, Taninho será declarado prefeito em definitivo. Agora, caso a decisão seja mantida, uma nova eleição será convocada em Natividade, onde ele não poderá participar. A indefinição deve ainda gerar bastante confusão naquela cidade, existindo até um cenário onde o presidente da Câmara de Vereadores assumiria a prefeitura.

O TRE-RJ já chegou até mesmo a explicar o que acontecerá neste tipo de situação onde o candidato eleito estiver sub judice:

“Caso obtenha votos suficiente para ser eleito no dia 6 de outubro, ou no segundo turno, em 27 de outubro, e não tiver o recurso julgado em definitivo (pelo TRE-RJ ou pelo TSE) até a data da posse, quem tomará posse será o presidente da Câmara de Vereadores, até que o trânsito em julgado ocorra. Se a decisão final for pelo indeferimento, nova eleição deverá ser realizada”, diz a resposta oficial do tribunal.

Veja abaixo o resultado completo das eleições em Natividade:

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