O Ministério das Cidades publicou as propostas habilitadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações de saneamento na modalidade Abastecimento de Água Urbano. Os projetos serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

As propostas aprovadas avançam agora para a etapa de validação junto ao agente financeiro, seguindo as diretrizes da Instrução Normativa nº 9/2025. Quatro municípios do Estado do Rio de Janeiro tiveram projetos habilitados, entre eles dois no Noroeste Fluminense: Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, Sapucaia e Mangaratiba.

A cidade de Bom Jesus do Itabapoana vai receber o maior aporte entre os projetos do estado. Vão ser R$ 59.688.075,08 para ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede do município. O projeto prevê expansão da capacidade de atendimento e adequações na infraestrutura urbana de distribuição de água.

Já a cidade de Varre-Sai terá investimentos de R$ 9.744.978,39 para ampliação do SAA também na sede municipal. A iniciativa contempla melhorias operacionais e aumento da eficiência no fornecimento de água.

Os projetos agora seguem para avaliação técnica, jurídica e financeira junto ao agente operador. A contratação dos financiamentos dependerá do cumprimento das exigências previstas e da análise da capacidade de endividamento dos entes proponentes.