É de amplo conhecimento que o sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado em todo o país. Em Itaperuna o cenário não é diferente, em especial quando falamos da 2ª Vara, responsável por julgar processos Criminais e de Direito Público do município de Itaperuna e de São José de Ubá.
A dupla acumulação que se soma a sobrecarga natural das áreas, já que ambas são muito demandadas na comarca, provoca uma enorme e justificável morosidade no juízo. Segundo um levantamento feito pelo Noroeste Informa, a serventia judicial acumula por volta de 21 mil processos. São milhares de processos fazendários, em sua maioria movidos por pessoas que buscam o fornecimento de algum medicamento/tratamento na rede pública de saúde, que se acumulam junto de processos criminais, cada vez mais comuns devido ao aumento da violência na cidade.
A complexidade do órgão é tamanha que há vários anos a serventia não tem um Juíz Titular, sendo ocupada interinamente por juízes substitutos. O reflexo de todo este cenário é um “burnout” da serventia, com centenas de processos parados esperando algum despacho ou decisão. O que acaba não acontecendo em tempo hábil devido a incapacidade física-temporal para que sejam analisados.
Pelo bem do povo de Itaperuna e de São José de Ubá, a 2ª Vara precisa ter sua competência dividida. Tornou-se uma questão tanto de saúde pública, das pessoas que não têm a opção de aguardar pois precisam de medicamento/atendimento, como também uma questão de segurança pública, já que as operações policiais e prisões dependem da autorização do juízo para ocorrer.
