A frase é antiga e não é minha. Foi cunhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em um dos últimos programas Roda Viva que participou. FHC se explica em seguida dizendo “o Brasil tem o corpo, tem os órgãos, tem a roupagem, mas não tem a mente da Democracia e esse é o problema“. Passado alguns anos da entrevista a máxima de Fernando Henrique não poderia mostrar-se mais correta. O Brasil, quarenta anos após a redemocratização, ainda não tem a “alma” da Democracia.

Quem estuda a história dos Estados Unidos (EUA) – não digo a história crítica, mas aquela simplificada, quase que romântica, estudada pelos próprios jovens americanos em suas escolas – percebe de imediato a presença da tal “alma” democrática. Toda a fundação daquele país – as leis, as instituições, a própria Guerra da Independência, a Constituição e a Declaração de Direitos – tudo foi estrategicamente pensado para preservar a liberdade e evitar um governo autoritário.

Thomas Jefferson disse, já na Declaração de Independência, “consideramos estas verdades como auto evidentes, que todos são criados iguais, que são dotados pelo seu criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade, que para assegurar estes direitos os governos são instituídos entre os homens, derivando seus poderes do consentimento dos governados, que sempre que qualquer forma de governo se torna destrutiva destes fins, é direito do povo alterá-la ou aboli-la e instituir um novo governo.”

Embora Jefferson tenha escrito, os americanos não emitiram sua Declaração de Independência a partir de uma pessoa, mas sim de um grupo de pessoas que chamaram de Congresso. Um assembleia de pessoas que se reuniram e chegaram a um senso comum, ao qual Jefferson deu vida em palavras – de que se o Rei George III era um tirano, então eles não deveriam mais ser seus súditos e assim, estavam todos igualmente livres.

Em 1783 o comandante do exército dos Estados Unidos, George Washington, já feito herói de guerra, decidiu renunciar ao cargo e deixar o poder com Congresso Americano. Um homem que poderia, se quisesse, ter governado pela força e se tornado ditador, ou até mesmo rei, entrega o cargo para preservar a liberdade de seu povo e evitar o surgimento de um governo autoritário.

Os americanos então debateram e votaram para cada aspecto de seu futuro – votaram para decidir se aceitavam a Constituição proposta pelos seus congressistas eleitos (deputados), votaram pela Declaração de Direitos, votaram para decidir até mesmo a forma de eleição. Padrão que permanece até hoje, com os americanos votando para escolher candidatos, presidentes, senadores, deputados, juízes, promotores, chefes de polícia, xerifes, prefeitos, vereadores, extinção e/ou criação de cidades, validade da legislação, governadores, currículo escolar, prisão ou soltura de um criminoso (através do julgamento preferencial pelo tribunal do júri – isso está na Constituição deles), etc.

Assim surgiram os Estados Unidos, baseados na ideia de que Democracia é, na essência, uma assembleia de pessoas igualmente livres perante a lei, que se reúnem para decidirem pacificamente entre si os rumos da sociedade e do país. Classe social, família, local de nascimento, riqueza, religião, raça, sexo, posição política, cargo público, nada disso era mais importante do que os direitos essenciais, descritos por Jefferson, que cada indivíduo tem naturalmente aos olhos do governo pelo simples fato de ser um cidadão.

Essa é a tal “alma da Democracia” que a república americana deu vida.

Em contraposição a isso, quase todas as outras repúblicas mundo afora caíram na tirania. Foi assim na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, foi assim na maioria da América Latina, foi assim na Revolução Francesa e é assim no Brasil.

A história dessas repúblicas é em geral a mesma – um grupo de pessoas chega ao poder e constrói no papel um tipo de governo que não reflete crenças e bases da população em geral. Como resultado da recusa do povo em seguir seus planos decide, nas palavras de Noam Chomsky, “chicotear a sociedade na direção que acredita ser correta usando do poder do governo para isso”. Assim nasceu o autoritarismo moderno.

Neste tipo de cenário, mesmo as monarquias acabam tendo mais legitimidade, já que são estruturadas em direito dinástico, apoio popular, religião e tradição, algo que repúblicas vazias de sentido, de lógica e de povo, não tem.

Em um passado distante o Brasil seguiu essencialmente o mesmo caminho das repúblicas/democracias “desalmadas”. Um grupo de pessoas enfiaram Dom Pedro II em um navio e despacharam para fora daqui. Tomaram o poder para si e, virando-se para o povo, disseram “agora é assim”.

O ciclo segue até hoje, com quase toda a elite de Brasília tendo a certeza de que são “superiores” a população em geral e que por isso mesmo podem fazer o que desejarem sem consequências. Autoridades que tomam decisões sem a menor preocupação em responder ao interesse da sociedade a qual governam. Pessoas que se sentem donas de seus cargos e que diferentemente de Washington nunca entregarão pacificamente o poder e que, em lugar disso, ameaçam e perseguem quem ousa lhes desafiar.

É impossível que uma democracia assim tenha alma, primeiro e antes disso seria necessário um verdadeiro exorcismo.