O pedido de impeachment do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado na última quinta-feira (22/02) tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff – 139 assinaturas. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O pedido de impeachment contra Lula também possui mais assinaturas que o requerimento de maior adesão pedindo o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, agosto de 2021, apenas 46 parlamentares assinaram o pedido, bem menos que os 139 que assinaram o de Lula.
O número de assinaturas não influencia abertura do processo. O número de signatários, no caso de Lula, mais evidencia uma articulação e um fortalecimento da oposição ao governo federal do que uma possibilidade de afastar o petista por crimes de responsabilidade.
O primeiro passo para a abertura de um processo de cassação de mandato do presidente da República depende do Presidente da Câmara, Arthur Lira, que pode dar prosseguimento ou não ao requerimento. A tendência hoje é que ele deixe o documento na gaveta. Além disso, um contexto de convulsão social, crise econômica e baixa governabilidade torna um processo de impeachment “viável“. Aliás foram esses fatores que derrubaram Dilma e Collor.
Para o Doutor em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Leandro Gabiati, o número de assinaturas, mesmo não sendo determinante para a cassação de Lula, mostra um fortalecimento na articulação da oposição ao governo diante das críticas que o petista sofreu ao comparar o conflito em Gaza com o Holocausto. Segundo ele “A fala do Lula criou uma oportunidade para a oposição se movimentar e se articular.“
Fonte: Estadão
