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Primeiro-Ministro de Portugal renuncia ao cargo

Primeiro-Ministro de Portugal renuncia ao cargo

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, entregou sua demissão ao presidente do país, Marcelo Rebelo de Souza, depois de investigadores revistarem a sua residência oficial em um inquérito sobre um suposto caso de corrupção. Estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir o mandato até ao fim desta legislatura“, disse Costa, que é líder do Partido Socialista, em pronunciamento na TV, ao falar sobre sua renúncia.

Costa disse que não foi citado como suspeito, mas acredita que a existência da investigação é incompatível com sua permanência no cargo. Na terça-feira (7/11), os promotores disseram que estavam investigando irregularidades em concessões de duas minas de lítio, um projeto de central de produção de hidrogênio e um projeto de construção de um data center.

São apurados os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. De acordo com os promotores, suspeitos ouvidos durante as investigações teriam mencionado que Costa interveio para “desbloquear” suspostas operações irregulares. Cerca de 140 investigadores revistaram a residência de António Costa, bem como 17 propriedades residenciais e 25 outras instalações, incluindo o gabinete do chefe de gabinete do primeiro-ministro e dois ministérios do governo. Os investigadores também foram aos gabinetes municipais de Sines, o porto de águas profundas que é foco do investimento em hidrogênio para utilização como fonte de energia.

Cinco pessoas foram detidas, segundo o jornal Público: o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária; um consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado; o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas; assim como dois executivos de empresas. De acordo com as autoridades, os pedidos de prisão foram feitos porque havia, em sua avaliação, perigo de fuga, bem como de continuação da atividade criminosa, de perturbação do inquérito e ainda de perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi indiciado como parte do inquérito sobre negócios energéticos. O principal índice da bolsa de Portugal, PSI 20, caiu quase 3% à medida que a crise política se desenrolava. Costa disse que foi pego de surpresa pela investigação de corrupção, mas prometeu colaborar. Ele foi pressionado por outros partidos a renunciar. A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade e boa conduta, e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso“, declarou o primeiro-ministro.

Não há nenhum ato ilícito que pese na minha consciência, nem mesmo qualquer ato que seja passível de censura“, acrescentou. Pouco depois de Costa ter proferido um discurso na televisão, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse que tinha aceitado a sua demissão e convocaria os partidos para uma reunião do Conselho de Estado.

A lei portuguesa estabelece que é Sousa, chefe de Estado do país, quem tem a prerrogativa de convocar eleições antecipadas e de dissolver o Parlamento em casos graves. Ainda não se sabe se novas eleições serão convocadas ou se outro membro do Partido Socialista será indicado ao cargo.

Souza fará um pronunciamento após a reunião na quinta-feira (9/11). A Procuradoria-Geral da República de Portugal afirmou que Costa será investigado pelo Superior Tribunal de Justiça. Costa disse que não pretende se recandidatar ao cargo de premiê. “É uma etapa da vida que se encerrou“, disse o primeiro-ministro. “E os processos-crime raramente são rápidos. Eu não ficaria certamente a aguardar conclusões do processo-crime para tirar ilações.

Nascido em 1961 e descendente de uma família indiana, António Costa é um político veterano do Partido Socialista. Formado em Direito e Ciência Política, ele serviu como ministro de Estado duas vezes antes de ser eleito prefeito da capital, Lisboa, em 2007. Costa renunciou ao cargo para representar seu partido na disputa pelo comando do país em 2015. Ele estava em seu terceiro mandato.

A improvável aliança do Partido Socialista, de centro-esquerda, com outras siglas de esquerda, como o Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Os Verdes, levou o governo de Costa a ganhar o apelido de “Geringonça“. Os socialistas aumentaram seu número de cadeiras no Parlamento nas eleições de 2019 e tornaram-se o maior partido, embora ainda ficando abaixo de uma maioria. Com o apoio dos partidos de esquerda, ele continuou com premiê, à frente de um governo de minoria.

Em janeiro do ano passado, o Partido Socialista ganhou uma maioria absoluta nas eleições gerais, conquistando 117 das 230 vagas no Parlamento, dando a Costa uma maior estabilidade no poder e um cenário em que não precisava de alianças com outros partidos para governar. A maioria absoluta do Partido Socialista pegou analistas de surpresa, já que pesquisas sugeriram que a sigla havia perdido a maior parte de sua vantagem eleitoral ao longo da campanha.

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