O Brasil deu um passo triste para autoritarismo na última sexta-feira, 21/07, quando o Presidente Lula (PT) assinou projeto que, a pretexto de combater crimes contra o Estado democrático de direito, apenas intimida e criminaliza manifestações dos cidadãos, garantidas na Constituição. O texto prevê até 12 anos de prisão para um vago crime contra a liberdade das autoridades políticas, seja lá o que isso for. O projeto inclui o Brasil na lista de ditaduras que adotaram legislação semelhante, como Venezuela e Cuba.
A blindagem as autoridades é difundida em outros regimes que Lula aprecia, Nicarágua é um deles. A lista tem ainda Coreia do Norte, Irã, Síria, Camboja. A pena hoje é de 30 anos de prisão para quem mata cidadãos comuns, mas pelo projeto será 40 anos caso a vítima seja uma autoridade.
O projeto de Lula ignora o Artigo 5º da Constituição Federal que garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza além de aumentar o tempo de pena máximo para alguém ficar preso. A sanha lembra outro arroubo autoritário que ronda o Brasil: a regulação das redes sociais com o que a oposição chama de Projeto da Censura
Abaixo, veja a lista elaborada pelo Instituto Liberal apontando as ditaduras que adotaram legislação semelhante à proposta por Lula:
