O processo que pede a cassação da chapa do Governador Cláudio Castro e de seu vice, Thiago Pampolha, no TRE-RJ tem andado a passos largos. Na mesma ação Procuradoria Eleitoral também requer a cassação do Presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar, terceiro na linha de sucessão do estado.
O pedido de cassação é devido à acusação de abuso econômico nas eleições de 2022, decorrente de contratações supostamente irregulares no financiamento de projetos e programas da Fundação CEPERJ e da UERJ. A depender do resultado e da data da decisão da justiça, o processo pode acabar mudando todo o jogo político do Estado do Rio de Janeiro.
Castro vive uma tempestade perfeita, com pouco apoio na Alerj, onde está para começar a CPI da Transparência, conhecida como CPI do Fim do Mundo. A CPI é para investigar possíveis fraudes no governo do Estado em processos colocados sob sigilo eterno. Não por acaso já se aposta se o governo Claudio Castro vai cair ou não.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral decida confirma a cassação dos três (Castro, Pampolha e Bacellar) assumiria o governo do estado o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo. Isso se Rodrigues ainda for o presidente no momento, já que foi eleito para o biênio 2023-2024.
Então fica a dúvida, quais são os possíveis nomes para governador no lugar de Cláudio Castro? Tudo dependeria, como informado, da data em que o processo terminará (antes ou depois de dezembro de 2024). Os artigos 141 e 142 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro dizem:
Art. 141 – Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 142 – Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período governamental, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei.
§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Ou seja, a possível eleição suplementar pode ser direta, com o voto dos eleitores, indo às suas zonas eleitorais ou indireta, cabendo aos deputados estaduais do Rio de Janeiro a escolha do novo governador. Claro, ambos os cenários são completamente diferentes.
Dificilmente o processo acabará antes do fim do ano, mas caso aconteça, deputados federais e estaduais terão a chance de disputar o cargo de governador sem perder o mandato.
Esse cenário representaria um banho de água fria nas pretensões de Eduardo Paes (PSD) de ser candidato a governador em 2026, já que ele não deixaria a Prefeitura do Rio para ser candidato em uma eleição suplementar e o vencedor da eleição seria o favorito para a outra eleição. O PSD poderia então tentar nomes como Daniel Soranz, Eduardo Cavalieri ou mesmo Pedro Paulo, todos de confiança do atual prefeito e que mesmo perdendo conseguiriam um recall para suas reeleições.
O MDB poderia tentar o nome de Pampolha, já que o MPF pede sua cassação, mas não a inelegibilidade. O Bolsonarismo por sua vez teria como favorito o Senador Flávio Bolsonaro (PL). São apenas possibilidades em um cenário quase impossível.
A possibilidade maior é que caso haja realmente a cassação da chapa, ela acontecerá no próximo ano provocando assim eleições indiretas. Os deputados então poderiam preferir manter o presidente do TJ-RJ, e possível governador em exercício, Ricardo Rodrigues Cardozo, para cumprir o mandato tampão, sabendo que ele não seria candidato a reeleição.
Outra possibilidade aventada é que fosse um político sênior, mas hoje está em falta no Rio de Janeiro, especialmente com a morte de Francisco Dornelles (PP). O único nome experiente, e que não tentaria uma candidatura em 2026, é o ex-prefeito e vereador Cesar Maia (PSD), mas por ser ligado a Paes, teria a resistência de grupos que pretendem lançar candidatos próprios na próxima eleição para governador.
A esquerda no Rio de Janeiro é muito fraca, mas o nome do ex-presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), não seria mal visto. Até hoje ele é muito querido pelos políticos de todo o estado, mas pesa contra ele a mosca azul e a vontade de ser candidato a reeleição. Neste caso temos de imaginar um nome que una as maiores bancadas da Alerj PL, PP e União Brasil. Dentro da casa não há nenhum nome que se gabarite para governador, não no momento.
A solução seria buscar um nome na Câmara de Deputados, e quem tem melhor trânsito seja na Baixada, Capital, interior e na própria Alerj, é o deputado federal Dr. Luizinho (PP). Ele já é pré-candidato a governador do Rio em 2026 e com um grande acordo na ALERJ se torna o favorito em uma eleição indireta. Seu jeito apaziguador mudaria pouco as forças políticas do estado.
Ainda que seja um exercício de futurologia com muitos “se” envolvidos, a situação judicial de Cláudio Castro está fazendo muitos políticos fazerem as contas e pensado nas possibilidades.
Fonte: Diário do Rio
