Pesquisadores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) afirmam que a fusão de municípios brasileiros aumentaria em 36% a capacidade das prefeituras de custear seus próprios serviços. O estudo, publicado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania na última quinta-feira (31/07), propõe a união de cidades com menos de 119 mil habitantes que estejam próximas geograficamente e no mesmo estado.

Os autores identificaram que o atual modelo federativo brasileiro estimula a criação de pequenos municípios. Isso acontece porque o sistema de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios permite que cidades com menos de 5.000 habitantes recebam valores similares aos destinados a municípios com até 10.000 habitantes.

A situação compromete diretamente os serviços oferecidos à população das pequenas cidades brasileiras. Como não tem recursos próprios suficientes, esses municípios dependem de repasses estaduais e federais. Mesmo assim, frequentemente oferecem serviços precários e a população precisa recorrer à infraestrutura de outras localidades, como no caso do transporte de pacientes para tratamentos médicos em cidades maiores

O levantamento da UFPB abrange todo o território nacional. Dados da FIRJAN (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) divulgados no fim de 2023 mostram que 42% dos municípios brasileiros se encontram em situação fiscal ruim, com alta dependência de transferências do governo federal. A pesquisa também indica que a redução de 70% no número de municípios do Brasil, de 5.567 para 1.656, também resultaria em crescimento de 40% na arrecadação de impostos municipais em relação às receitas correntes.

No caso de Itaperuna, seriam adicionadas ao seu território, neste cenário, as cidades de Porciúncula, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Laje do Muriaé, São José de Ubá e Natividade.

Fonte: Poder360