Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta semana indica que 79% dos brasileiros consideram inaceitável que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem causas envolvendo clientes de parentes. O levantamento aponta que 16% consideram a prática aceitável, enquanto 3% não souberam responder e 1% não concorda nem discorda.

O estudo aborda pontos que compõem as propostas para a criação de um código de ética no STF. Segundo o Datafolha, a população também condena outras condutas: 78% rejeitam que ministros sejam sócios de empresas e 76% são contra o recebimento de pagamentos por palestras de instituições privadas. Além disso, 66% desaprovam a aceitação de convites de interessados em ações judiciais e 55% discordam de magistrados que emitem opiniões ou dão entrevistas sobre temas em julgamento.

Em agosto de 2023, o STF anulou, por 7 votos a 4, trecho do Código de Processo Civil que proibia juízes de atuarem em processos cujas partes fossem clientes de escritórios de cônjuges ou parentes de até terceiro grau. A Corte considerou o dispositivo inconstitucional por ferir o princípio da proporcionalidade.

O debate sobre o código de ética foi retomado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após questionamentos envolvendo o caso do Banco Master. O episódio mencionou a atuação de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Fachin indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora do tema, mas sinalizou que a discussão deve ocorrer após as eleições. Uma das propostas analisadas, elaborada pela OAB-SP, prevê o restabelecimento do veto à atuação em casos de clientes de parentes.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais de 3 a 5 de março em 137 municípios. A margem de erro da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): BR – 03715/2026.