O deputado André Janones (AVA) está suspenso do mandato por três meses. Assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (REP), o despacho foi publicado conforme decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por 15 votos contra 3.
Janones foi alvo de representação movida pela Mesa Diretora da Câmara, que pedia a suspensão cautelar do mandato por seis meses. O parlamentar é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL) enquanto este discursava na tribuna.
O relator da representação, deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO), observa que as ofensas provocaram uma confusão generalizada no Plenário, que teve de ser controlada pela Polícia Legislativa e levou à interrupção da sessão. Para o ele, a situação se agravou pelo fato de André Janones ter utilizado termos homofóbicos contra Nikolas Ferreira.
“O uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória. O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional“, condenou Santos Jr.