A equipe econômica do governo federal estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio, motivada pelo aumento das perdas decorrentes de eventos climáticos extremos e pela escalada do endividamento rural. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com parlamentares e representantes do setor para discutir o projeto de renegociação de dívidas.

O modelo em análise prevê a participação financeira do governo federal, de bancos e, em menor escala, dos produtores rurais. Diferente do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) — que utiliza apenas aportes de instituições financeiras —, o novo mecanismo contará com recursos públicos e funcionará como uma proteção permanente contra riscos climáticos. A estimativa é de que o volume total de dívidas rurais envolvidas no plano chegue a cerca de R$ 180 bilhões.

O projeto estabelece uma linha especial de crédito para refinanciamento de passivos utilizando até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos sob supervisão da Fazenda. Após negociações, o ministério cedeu às pressões do Congresso e aceitou ampliar o prazo de pagamento para até dez anos, com carência de dois anos para o início da quitação. O governo, contudo, tenta limitar o acesso ao benefício apenas para produtores que comprovem perda real por fatores climáticos ou crises econômicas, visando reduzir o impacto fiscal.

O relator da matéria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a urgência de uma solução estrutural para o endividamento, que classifica como um problema econômico generalizado e não mais pontual. Diante das resistências da equipe econômica sobre os custos fiscais e a necessidade de ajustar os critérios de enquadramento, a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada. Os cálculos do impacto financeiro da medida serão refeitos pelos parlamentares e pelo Ministério da Fazenda.