Brasil: Lula aumenta imposto sobre painéis solares pela terceira vez

Brasil: Lula aumenta imposto sobre painéis solares pela terceira vez

O governo Lula aumentou pela terceira vez o imposto de importação sobre painéis solares. Também chamados de células fotovoltaicas ou módulos fotovoltaicos, esses equipamentos eram isentos de tributo no governo de Jair Bolsonaro (PL). Já gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imposto foi elevado a 6%, depois a 9,6% e agora, a 25%. Este último reajuste foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (13/11).

O setor avalia a medida como grande retrocesso na transição energética, pois a maioria dos painéis é importada, o que faz a taxa pesar significativamente no custo do produto. Também consideram que este seria o momento de adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, não o contrário.

O Brasil tem poucas empresas que fabricam painéis solares e elas suprem apenas cerca de 5% da demanda nacional, segundo Ronaldo Koluszuk, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A capacidade de produção nacional é de 1 gigawatt (GW) por ano e a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.

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