Após o anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomaria o julgamento da ADPF 442, que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto decidiu tentar acelerar a votação do Estatuto do Nascituro na Câmara dos Deputados, com a apresentação de um pedido de urgência para que o projeto siga direto ao Plenário.
Para a bancada pró-vida, a aprovação do Estatuto do Nascituro traria garantias, direitos e proteção à vida desde a concepção, impedindo a legalização do aborto. Mesmo com a suspensão temporária do julgamento a partir do pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso – que levará o caso para ao Plenário presencial do Supremo, os parlamentares seguem ativos na coleta de assinaturas.
O requerimento de urgência precisa ser assinado pela maioria absoluta de deputados ou líderes, ou seja, pelo menos 257 assinaturas. Após as assinaturas, o pedido precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos votos. Se aprovada, a proposição é incluída na Ordem do Dia da mesma sessão.
Até o momento, foram contabilizadas 195 assinaturas, segundo a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), das 257 que são necessárias. Pela rede social, há uma forte mobilização dos movimentos pró-vida para pressionarem os parlamentares a defenderem a vida do nascituro. Entre os que assinaram o pedido de urgência está o Deputado Federal Murillo Gouvêa (UNIÃO – RJ), filho do prefeito de Itaperuna, Alfredão.
Segundo fontes internas da Câmara apontam que já foram confirmadas mais de 257 assinaturas com o apoio dos líderes partidários do PL, Altinêu Lopes, e do PP, Doutor Luizinho. Ao assinarem, o voto de toda a bancada PL (99) e do Bloco do PP (174) seria integrado ao sistema. Ambos os partidos tem em suas convicções a defesa da vida desde a concepção até a terceira idade.
Nossas Considerações – Primeiramente gostaríamos de parabenizar o Deputado por ter assinado este requerimento que representa a proteção de um valor tão fundamental quanto a vida. Em segundo plano é preciso lembrar que este site, Noroeste Informa, é frequentemente acusado de ser aliado do bloco oposicionista apenas por apresentar uma visão diferente daquela que propagada pelos blogueiros chapa branca.
Está não é a primeira vez e nem será a última que divulgamos assuntos de interesse do governo sob uma perspectiva elogiosa, justamente por entendermos que é notícia e que merece não apenas destaque, mas também aplausos. Curiosamente nenhum dos blogueiros, que puxam descaradamente o saco das autoridades municipais, fizeram questão de noticiar algo tão positivo e de tamanha importância para o Deputado.
