O programa Bolsa Família, peça central na transferência de renda no Brasil, passou por um processo de revisão de cadastros ao longo do ano de 2023. A medida acabou resultando no bloqueio de benefícios para mais de 8 milhões de famílias.
Em meio a críticas e repercussão negativa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social justificou os cortes como uma medida para corrigir inconsistências nos cadastros. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que, entre março e dezembro de 2023, 8.423.205 beneficiários foram removidos do programa.
As regiões Nordeste e Sudeste lideraram os cortes no Bolsa Família, com 3.762.332 e 3.023.165 benefícios bloqueados. Estados como São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro se destacam, ultrapassando a marca de um milhão de benefícios cortados. O Ministério enfatiza que essa ação faz parte de uma série de medidas que o governo Lula denomina como retomada do programa social, justificando que houve modificações realizadas nos últimos anos.
O processo de revisão e averiguação dos cadastros teve início ainda durante a transição de governo, com o objetivo de identificar famílias com inconsistências na renda ou composição familiar declarada no registro. A revisão também contemplou cadastros desatualizados.
Uma das principais inconsistências, segundo a gestão federal, está relacionada ao aumento de famílias unipessoais beneficiárias do programa. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais. A média de renda per capita dessas famílias permaneceu abaixo do teto estabelecido pelo programa, indicando que as inconsistências não necessariamente significam que o beneficiário não estava na faixa de renda adequada.
“Às vezes, a família que foi cancelada, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”, afirmou a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério, Caroline Paranayba.
