O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ontem (13/10) a criação de um programa de “capital semente” de até R$ 5 mil voltado para microempreendedores individuais (MEIs) utilizarem em seus negócios. O recurso será concedido de forma não reembolsável, sem a necessidade de devolução do valor por parte do beneficiário.

Segundo estimativas da equipe econômica, a distribuição do incentivo somará R$ 5 bilhões entre os anos de 2027 e 2030, com prioridade de atendimento para mulheres empreendedoras. Além do repasse financeiro, a iniciativa prevê ações de suporte e assistência estrutural aos negócios em parceria com entidades como o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O projeto será encaminhado ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei complementar, condição que, segundo o Ministério da Fazenda, evita impacto fiscal imediato. A implementação da medida ainda depende da aprovação dos deputados federais e senadores.

A proposta integra um conjunto de ações que antecede a votação do segundo turno das eleições presidenciais, em que Lula disputa a reeleição. Atualmente, o Brasil contabiliza 17,6 milhões de MEIs cadastrados, grupo que reúne 7,8 milhões de mulheres.