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Prefeitura de Itaperuna excluiu informações do Portal da Transparência

Prefeitura de Itaperuna excluiu informações do Portal da Transparência
Prefeitura de Itaperuna - Noroeste Informa

Na última segunda-feira (18/12) o Noroeste Informa publicou a matéria “Secretaria de Saúde de Itaperuna pagou mais de 300 mil reais a Churrascaria Planalto em 2022“. Na matéria noticiamos que segundo o portal da transparência municipal, durante o ano de 2022, a Secretaria de Saúde de Itaperuna teria pago a quantia de R$ 346.280,94 à Churrascaria Planalto de Pádua LTDA – ME, valor referente ao empenho nº 000725.

Após a publicação a matéria imediatamente ganhou os holofotes da população e dos blogs da cidade, a Churrascaria Planalto emitiu uma nota pública afirmando que não possui e nunca possuiu qualquer vínculo contratual com a Prefeitura de Itaperuna. Também disse que nunca realizou vendas para aquele órgão.

A Secretária Adriana Levone e a Prefeitura de Itaperuna, por sua vez, contrariando o informado pelo Portal da Transparência Municipal, emitiram declarações e notas confirmando que os materiais indicados realmente foram adquiridos, entretanto nunca celebraram nenhum negócio jurídico com a Churrascaria Planalto. Veja o inteiro teor das notas e declarações oficiais na matéria: Prefeitura emite Nota Oficial sobre caso da Churrascaria Planalto

Tal desencontro de informações, Portal da Transparência vs a Declaração dos Gestores, soa no mínimo estranho aos olhos da população. É importante destacar que não estamos atestando que houve ou há alguma irregularidade ou improbidade cometida, apenas que as movimentações e informações chamam a atenção.

No final do dia, levantou-se a narrativa de que as informações e documentos vinculados neste portal seria falsos e/ou manipulados – o intuito foi claro, colocar panos quentes em mais uma “história mal contada” pelo governo. O fato foi refutado pelo vídeo postado em nosso perfil no Instagram e em ambas as matérias mostrando o passo-a passo para qualquer cidadão acessar os documentos disponibilizados no portal, que foram publicados neste blog.

Após a publicação do passo-a passo em nosso perfil recebemos informações de que todo o exercício de 2022 haviam sido foram retirados do portal da transparência da prefeitura. Conforme é possível ver no vídeo no final da matéria, naquele momento qualquer informação referente aos gastos públicos do ano de 2022 não estavam disponíveis. A situação foi sanada em algumas horas, mas as informações que antes constavam sobre os pagamentos a Churrascaria Planalto no portal foram retiradas, não sendo mais possível encontrar os empenhos. Nenhum esclarecimento sobre o erro ou sobre os gastos foi prestado, apenas apagado.

Em nossa opinião essa situação é no mínimo muito estranha. Faltou transparência as informações do site da transparência. Afinal onde foi parar o empenho nº 000725 e os gastos nele contidos? Se os pagamentos não foram feitos a Planalto, foram feitos a quem? Além disso, a reação ao caso deixou novamente evidente a desorganização da atual gestão do município.

É triste que a prefeitura tenha optado por jogar a responsabilidade do problema sobre nosso trabalho jornalístico. Será ainda mais triste caso a empresa em questão, a churrascaria Planalto, tenha sido arrolada no meio de uma situação que não participou, se foi esse o caso. Seja como for, deixamos para as autoridades realizarem os devidos procedimentos de investigação e estamos a disposição de todos os envolvidos para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários.

Vídeo 1 – 18/12/2023 – mostra os relatórios exibidos em nossas matérias.

Vídeo 2 – 19/12/2023 – mostra que o momento em que o exercício de 2022 foi apagado do Portal da Transparência Municipal

Vídeo 3 – 19/12/2023 – mostra o exercício de 2022 novamente disponível, mas sem os relatórios mencionados em nossas matérias.

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