Em uma decisão marcante, a Juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva proferiu uma sentença que ecoará por muito tempo em Natividade. O ex-Prefeito, Marcos Antônio da Silva Toledo, foi condenado por fraude em licitação em uma ação movida pelo Ministério Público. O processo em questão possui o número 0000657-02.2018.8.19.0035 e teve como base o Inquérito Policial nº 140-00050/2017, instaurado pela 140ª DP/Natividade a partir de uma requisição do Ministério Público.
A denúncia contra o ex-Prefeito e outros envolvidos foi embasada em provas sólidas, incluindo as informações coletadas durante a investigação e a prova oral produzida durante o processo. A empresa FERCICLE também figurou como parte nessa trama.
A sentença detalhadamente narrada revela que o objetivo dos acusados era fraudar o processo licitatório referente ao pregão nº 014/2013. O resultado desse ato ilícito era a obtenção de uma vantagem no valor de R$ 243.290,40 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). Esse valor, notadamente elevado para os padrões do pequeno e de poucos recursos Município de Natividade, remonta há mais de uma década.
Diante de todas as evidências apresentadas e após considerar todas as circunstâncias judiciais desfavoráveis aos condenados, a magistrada julgou procedente a pretensão punitiva estatal. Como resultado, os acusados foram condenados a dois anos e seis meses de detenção, com a pena a ser cumprida em regime semiaberto. A decisão representa um passo importante na busca pela justiça e pela transparência na cidade.
Fonte: TV Natividade
